A compra ou venda um imóvel é um processo que envolve diversas etapas importantes, cada uma com sua própria documentação e procedimentos específicos. Por isso preparamos este artigo que vamos detalhar o passo a passo do processo documental tanto para quem está comprando quanto para quem está vendendo um imóvel. Vamos entender as nuances desse processo e garantir que você esteja bem informado para realizar uma transação segura e sem complicações.
Etapas para a Compra de um Imóvel
- Escolha do Imóvel e Proposta
O primeiro passo na compra de um imóvel é a escolha da propriedade desejada. Após visitar os imóveis de interesse, é hora de fazer uma proposta ao vendedor. Se a proposta for aceita, a próxima etapa é a elaboração do contrato particular de compra e venda.
- Contrato Particular de Compra e Venda
Este contrato é essencial tanto para o comprador quanto para o vendedor, pois ajuda a resolver detalhes específicos da transação que não são cobertos pela escritura ou pelo contrato de financiamento. Exemplos incluem:
O que permanece no imóvel (móveis, eletrodomésticos, etc.);
Prazos para desocupação, se o imóvel estiver ocupado pelo proprietário ou inquilino por exemplo, que são situações diferentes;
Quem é responsável pelo pagamento dos impostos, condomínio, água e luz, até determinada data;
Quem paga a comissão de corretagem.
- Escritura Pública ou Financiamento
Dependendo da forma de pagamento acordada (à vista, parcelamento direto com o proprietário ou permuta), você pode seguir dois caminhos:
Escritura Pública de Compra e Venda: Com as condições pactuadas, as partes assinam a escritura.
Financiamento Bancário ou Consórcio: Neste caso, o contrato da instituição financeira em geral tem força de escritura.
- Avaliação do Imóvel e Pagamento do ITBI
Em Cascavel, por exemplo, caso o caminho seja a escritura pública de compra e venda, é necessário antes ir à prefeitura municipal para emitir a avaliação do imóvel. Com este documento em mãos, você finaliza a escritura e depois efetua o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Quando é caso de financiamento bancário ou consórcio, a avaliação é feita pela instituição, sendo que depois é somente emitida a guia do ITBI.
- Registro do Imóvel
Após o pagamento do ITBI, o próximo passo é registrar a escritura ou o contrato de financiamento no cartório de registro de imóveis. Depois disso, a matrícula do imóvel é atualizada para o nome do comprador.
- Transferência do Cadastro do IPTU
Finalmente, é necessário transferir o cadastro do IPTU para o nome do novo proprietário. Com isso, o processo de compra está concluído. Esse é um ponto muito importante, porque caso o IPTU não seja transferido para o nome do novo proprietário, se houver algum atraso de imposto, será o seu nome que vai ser executado pela Prefeitura.
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Etapas para a Venda de um Imóvel
- Aceitação da Proposta e Ajuste de Propostas
Uma vez que você tenha aceitado a proposta do comprador, é hora de ajustar os detalhes da transação e seguir para o contrato particular de compra e venda.
- Apresentação das Certidões
O vendedor deve apresentar todas as certidões negativas do imóvel e pessoais para provar que está em condições de vendê-lo.
- Escritura ou Contrato de Financiamento
Assim como na compra, a próxima etapa depende do tipo de pagamento:
Escritura Pública: Condicionada ao pagamento à vista, parcelamento direto ou com permuta.
Financiamento ou Consórcio: O comprador deve registrar o imóvel para que o vendedor receba o valor da instituição financeira.
- Registro do Imóvel
Após a assinatura da escritura, do contrato de financiamento ou consórcio, é necessário emitir o ITBI na prefeitura e registrar o imóvel no cartório competente. A matrícula atualizada deve ser apresentada à instituição financeira.
- Recebimento do Valor
O vendedor receberá o valor da venda de três a cinco dias após a instituição financeira confirmar o registro do imóvel.
- Transferência do Cadastro do IPTU
É fundamental que o cadastro do IPTU seja transferido para o nome do novo proprietário. Isso é especialmente importante para o vendedor, para evitar responsabilidades fiscais futuras.
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