Comprar um imóvel é um investimento significativo e pode ser um processo complexo. Antes de assinar um contrato de compra, é essencial realizar uma análise cuidadosa para garantir que todos os aspectos legais e financeiros estejam em ordem.
Por isso que nós da Forthe Imobiliária, preparamos este guia que destaca os principais pontos a serem considerados antes de concretizar a compra de um imóvel. Então, continue lendo!
Verificação de certidões e documentação
É crucial examinar todas as certidões do imóvel e dos vendedores. Isso assegura que não há pendências legais que possam impedir a venda. A verificação deve incluir as Certidões de Ônus Reais, que confirmam se há hipotecas ou penhoras registradas sob o imóvel e as Certidões Negativas dos Vendedores, que asseguram que quem está vendendo o imóvel não possui dívidas fiscais ou outros passivos que possam impactar a transação.
Verificação de inquilinos
Caso o imóvel esteja locado, é fundamental especificar cláusulas claras no contrato relativo a à locação. Por isso verifique a Carta de Preferência, pois segundo a Lei do Inquilinato, o inquilino tem direito de preferência na compra do imóvel. Confirme se ele recebeu a notificação e que formalizou sua decisão. O recebimento da carta de preferência é obrigatório. Em alguns casos, o locatário pode ter assinado uma carta de desistência, que também serve para lhe resguardar. Porém, se atente às informações desta carta, ela deve conter preço e condições de pagamento especificadas, se não, pode se tornar inválida.
Além disso, verificar se há débitos de taxas condominiais e que não haja pendências relacionadas ao IPTU ou coleta de lixo, estejam vencidas ou sob parcelamento também é um aspecto que deve ser checado.
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Condições da mobília e itens negociados
Se o imóvel inclui mobília, suas condições também devem ser documentadas no contrato. Então, garanta que todos os itens incluídos na venda estejam listados claramente e determine até que data cada parte será responsável pelo pagamento de taxas.
Cláusulas contratuais essenciais
O contrato deve ser justo e equilibrado para ambas as partes. Por isso, os principais elementos a considerar devem ser a Cláusulas de Multa, estipulada para os casos de descumprimento, aplicáveis tanto ao comprador quanto ao vendedor, e se há cláusulas de Rescisão e Pagamento Parcelado.
Evite contratos leoninos
Um contrato leonino é aquele que beneficia apenas uma das partes. O ideal é que o contrato seja equilibrado, garantindo segurança e justiça a ambos. Analise com atenção para evitar termos que possam desfavorecer uma das partes envolvidas.
Agora que você sabe tudo o que precisa analisar antes de assinar um contrato de compra de imóveis, você vai precisar entender, também, como definir a melhor opção na hora de fechar uma compra: à vista ou financiada.
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