Os proprietários de imóveis em Cascavel terão um incentivo a mais para pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista neste ano. A prefeitura da cidade está oferecendo um desconto de 15% no valor total – cerca de cinco pontos percentuais a mais que outros descontos oferecidos em outros municípios do Paraná.
Mas para ter direito a esse desconto, o contribuinte precisa realizar o pagamento até o dia 20 de janeiro de 2023. Para mais informações sobre o pagamento, basta acessar o site oficial da prefeitura de Cascavel.
Mas você sabe o que é e para que serve o IPTU? Não se preocupe! Separamos este artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre o IPTU em Cascavel, então continue lendo.
O que é o IPTU?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nada mais é que um tributo cobrado anualmente – geralmente no primeiro semestre, a depender de cada prefeitura municipal – em razão da propriedade de lotes e construções em meio urbano. Assim, todo mundo que tem uma casa, apartamento, kitinet, lote ou sobrado deve pagá-lo.
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Para que serve o IPTU?
A primeira coisa que você precisa saber é que esse imposto não é vinculado. Ou seja, os valores não são destinados, de forma específica, a algum tipo de benfeitoria aos moradores da cidade.
Com isso, existe o direito por parte das prefeituras de escolherem onde aplicar esse recurso, levando em consideração as prioridades e a lei orçamentária do município.
Mas você ainda tem dúvidas sobre como o dinheiro arrecadado com o IPTU é utilizado aqui em Cascavel? Calma! A gente listou algumas das formas que vão exemplificar para onde esse imposto pode estar sendo destinado:
1 – Construção de escolas e postos de saúde;
2 – Obras de infraestrutura, como praças, pontes e viadutos;
3 – Salários de servidores;
4 – Aquisição de materiais de escritório, limpeza etc.
Como é calculado o IPTU?
O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é o preço da propriedade estabelecido por cada município. Com este valor estabelecido, é realizada a aplicação de alíquotas (percentual aplicado sobre o valor venal do imóvel), descontos e acréscimos definidos pelo poder público.
Geralmente, o IPTU é reajustado a cada ano, considerando-se a valorização do imóvel e da região ou eventual mudança da legislação municipal. Há um limite para esse aumento, a depender de cada município.
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