Essa é uma dúvida muito comum entre proprietários e inquilinos. Para ajudar a esclarecer essa questão, preparamos aqui um compilado de tudo o que você precisa saber sobre quem deve pagar o IPTU do imóvel alugado.
Antes de qualquer coisa, é preciso saber o que é e como funciona este imposto. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é voltado a propriedades localizadas dentro de cidades, sejam elas residenciais ou comerciais, e cobrado anualmente dos donos desses imóveis.
Para cada imóvel que o proprietário possui em perímetro urbano, um valor de IPTU é cobrado e esse valor é peculiar a cada imóvel, ou seja, não acumula de um para outro, conforme o proprietário adquire novas propriedades. Mas se a propriedade for um terreno, sem imóvel construído, em perímetro urbano ou rural, outros tipos de impostos são cobrados do proprietário.
Como é feito o cálculo desse imposto?
Primeiro, a prefeitura do município onde a propriedade está localizada fará uma avaliação do imóvel, para definir o seu valor venal. Nesse valor é levado em conta, por exemplo, o tipo do imóvel, idade, finalidade, localização, metragem, entre outros fatores.
Com o valor venal definido, a prefeitura vai calcular o preço do IPTU considerando alíquotas, descontos e acréscimos. Depois, anualmente o IPTU é reajustado, levando em consideração, por exemplo, a valorização do imóvel, da região ou mudança na legislação municipal.
Quem paga o IPTU?
De acordo com a Lei do Inquilinato, o IPTU é responsabilidade do proprietário, mas isso pode ser negociado no contrato de locação, pois é o inquilino que está ocupando o imóvel. Uma boa dica é que, mesmo sendo responsabilidade legal do proprietário, o inquilino precisa acompanhar de perto como está a situação do imóvel, pois isso pode ser acordado nas cláusulas de locação.
Outra dica é ter um bom contrato na hora da negociação, de preferência feito por uma equipe jurídica da imobiliária em que o imóvel está sendo negociado.
No que o proprietário precisa prestar atenção?
Por mais que tenha sido feito um acordo com inquilino para que ele seja responsável pelo pagamento do IPTU na locação do imóvel, é importante o proprietário conferir se a dívida está sendo paga em dia. Mas, por que? O proprietário do imóvel continua sendo o responsável legal junto à prefeitura e, se houver débitos em aberto, pode ocorrer uma execução fiscal.
Por esse e outros motivos, é importante contar com o apoio de uma imobiliária para ter controle sobre os pagamentos e ter a segurança de que você os receberá em dia, sem surpresas.
Tem mais alguma dúvida sobre quais são as suas responsabilidades na locação de um imóvel? Venha conversar com a Forthe Imobiliária. Além de termos bastante experiência na cidade de Cascavel e região, contamos com uma equipe jurídica especializada no mercado imobiliário.
